Política de Privacidade

Última atualização: janeiro de 2026

Esta Política de Privacidade descreve como a Clínica Raphael, inscrita no CNPJ nº 09.609.740/0001-02, com endereço na Rua Bueno Brandão, 349, Centro, Curvelo — MG, trata os dados pessoais de pacientes, acompanhantes e visitantes deste site, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD).

1. Quem é o controlador dos dados

A Clínica Raphael é a controladora dos dados pessoais tratados no âmbito de suas atividades, sendo responsável pelas decisões sobre o tratamento desses dados.

Contato:
Rua Bueno Brandão, 349 — Centro, Curvelo/MG
Telefones: (38) 3722-2299 e (38) 99880-2229
Atendimento: segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.

2. Quais dados são tratados

2.1. Dados fornecidos por você

Quando você entra em contato com a clínica — por telefone, WhatsApp ou pessoalmente — e quando é atendido por nossos profissionais, podemos tratar dados como:

• dados de identificação, como nome, data de nascimento e documentos;
• dados de contato, como telefone e endereço;
• dados de convênio ou plano de saúde, quando aplicável;
• dados de saúde registrados durante o atendimento médico.

Os dados de saúde são considerados dados pessoais sensíveis pela LGPD e recebem proteção reforçada, sendo tratados sob sigilo profissional.

2.2. Dados coletados durante a navegação neste site

Este site é institucional e não possui formulários de cadastro ou área de login. Ainda assim, ao navegar, alguns dados técnicos podem ser tratados pelo serviço de hospedagem e por recursos incorporados de terceiros — como o mapa do Google Maps, a biblioteca de fontes Google Fonts e o link de contato do WhatsApp. Esses recursos podem registrar informações como endereço IP, tipo de navegador e dispositivo, conforme as políticas de privacidade dos respectivos provedores.

3. Para que os dados são utilizados

Os dados pessoais podem ser utilizados para as seguintes finalidades:

• agendar, confirmar e realizar consultas e atendimentos;
• elaborar e manter o prontuário do paciente, conforme exigido pela legislação;
• comunicar-se com o paciente sobre o seu atendimento;
• realizar procedimentos administrativos, de faturamento e de convênio;
• cumprir obrigações legais, regulatórias e determinações de autoridades competentes.

4. Bases legais do tratamento

O tratamento de dados pessoais pela Clínica Raphael se apoia nas bases legais previstas na LGPD, especialmente: a tutela da saúde, realizada por profissionais de saúde e serviços de saúde (art. 11, II, "f"); o cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II e art. 11, II, "a"); a execução de contrato ou procedimentos preliminares (art. 7º, V); o exercício regular de direitos (art. 7º, VI); e, quando aplicável, o consentimento do titular (art. 7º, I e art. 11, I).

5. Compartilhamento de dados

A Clínica Raphael não comercializa dados pessoais. O compartilhamento ocorre apenas quando necessário e nos limites da finalidade, por exemplo:

• com os profissionais de saúde envolvidos no seu atendimento;
• com a operadora do plano de saúde, para fins de autorização e faturamento;
• com prestadores de serviços que apoiam a operação da clínica, que ficam obrigados a manter a confidencialidade;
• com autoridades públicas, quando houver obrigação legal ou determinação judicial.

6. Por quanto tempo os dados são guardados

Os dados são mantidos pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades descritas nesta política e dos prazos legais aplicáveis. O prontuário do paciente é conservado pelo prazo definido pela legislação e pelas normas do Conselho Federal de Medicina. Encerrados os prazos, os dados são eliminados ou anonimizados de forma segura.

7. Segurança da informação

A clínica adota medidas técnicas e administrativas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração ou difusão. O acesso às informações é restrito aos profissionais que precisam delas para o desempenho de suas funções, sempre sob dever de sigilo.

8. Direitos do titular

Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode solicitar, a qualquer momento:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos seus dados;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei;
• portabilidade dos dados, nos termos da regulamentação;
• informação sobre as entidades com as quais a clínica compartilhou seus dados;
• revogação do consentimento, quando esta for a base legal aplicável.

O exercício de alguns direitos pode ser limitado quando houver obrigação legal de guarda das informações, como é o caso do prontuário médico.

9. Como exercer seus direitos

Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre esta política, entre em contato com a clínica:

• Presencialmente: Rua Bueno Brandão, 349 — Centro, Curvelo/MG, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h;
• Por telefone: (38) 3722-2299;
• Por WhatsApp: (38) 99880-2229.

Para sua segurança, poderá ser solicitada a comprovação de identidade antes do atendimento da solicitação.

10. Alterações desta política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada para refletir mudanças nos processos da clínica ou na legislação. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a respectiva data de atualização.